Nessa parte vou entrar nos seus comentários sobre a minha análise inicial do artigo, onde podemos discutir o papel do Estado. É uma discussão meio inútil mas como essa é nossa mesa de bar virtual vamos nessa !!
Oco em Preto e
Masa em Azul
2)
Suas análises
Eu
discordo de algumas afirmações que você traz no e-mail e vou-me focar apenas
nas que eu acho mais significativas como "taxar é coerção" e "eu
não gosto do Estado como solucionador de problemas e regulador da
sociedade." Vou explicar porque:
a)
Eu vejo que o principal papel dos governos, além de assegurar a integridade
física e patrimonial dos cidadãos, é fomentar e garantir políticas que
incentivem o maior "empoderamento" das pessoas possível, ou seja, que
o individuo, cada vez mais, seja capaz de decidir e implementar aquilo que ele
pense ser o melhor para a sua vida (sem invadir o principio da alteridade).
Em princípio concordo. A discussão é como dar esse empoderamento e as consequencias indesejadas de políticas de Estado nesse sentido.
b)
Se desenharmos uma linha reta com todas as possibilidade políticas - colocando
no extremo direito da linha a ausencia completa de Estado - o anarquismo,
passando pelo minarquismo e seu Estado Minimo, caminhando para o centro,
atravessando para esquerda com a Social-Democracia até chegar no extremo
esquerdo com os Estados totalitários, como o Nazismo e o Comunismo,
perceberemos que há varias e várias possibilidades de arranjos sociais.Tal qual
quase tudo na vida, me parece que a virtude está em locais no meio do caminho. Me
preocupa a visão "8 ou 80".
O extremo direito - anarquismo ou minarquismo - me parece uma bobagem teórica. Já a extrema esquerda é uma realidade de nosso século responsável por milhões de mortos. Há essa diferença entre os extremos.
Ficou faltando na sua linha o que estaria na Direita perto do Centro, vc pulou essa parte. Nada da esquerda me agrada embora a Social-Democracia seja claramente uma opção melhor em relação ao que temos.
Será que o próprio fato de vc não ter mencionado o que estaria na centro-direita já não mostra como estamos demasiadamente para a esquerda? Posso concordar que os extremos estão fora de questão, mas não estou seguro se o meio é a melhor opção. Eu ficaria na Direita mesmo, perto do Centro provavelmente.
c)
Há problemas e problemas. Dependendo da sua natureza e do que almejamos
conseguir (aqui retomo o objetivo escrito na aliena a), determinado ente é mais
competente para lidar com ele. Por mais paradoxal que possa parecer, na minha
visão - e parece que na visão de grande parte da humanidade, haja vista que não
existe nenhuma sociedade que funcione em Estado Mínimo (talvez algumas
experiencias quase laboratoriais como Hong Kong e Panamá) - o Estado é o ente
mais competente em garantir que a livre concorrencia ocorra e que o mercado
produza mais coisas boas (riqueza crescente, geração de empregos, inovações
tecnologicas etc) do que coisas ruins (utilização desregrada de recursos
finitos, piora da qualidade de vida das pessoas, crescente conflito de agente
etc). O empresário e o executivo são feitos do mesmo material do líder
totalitário psicopata: carbono, hidrogenio, nitrogenio, oxigenio, ambição,
potencial de se corromper, de ser seduzido pelo poder e bla bla bla. Se o
Estado deixar o barco correr solto sob a idéia de que a livre concorrencia
ajusta as desconformidades, há o potencial de construirmos uma sociedade a lá
Blade Runner ou Mad Max (ta bom, ta bom, um pouco de alarmismo aqui, mas só pra
deixar o texto mais divertido...). Regulação e fiscalização competentes,
eficazes e severas são necessárias para o bom funcionamento do mercado (apenas
alguns exemplos de industrias que, se deixadas à base da "mao
invisivel", podem destruir uma sociedade: madeireiras, petroliferas,
geradoras de energia - principalmente termelétricas e nucleares, mineradoras,
construtoras, bancos, farmaceuticas, empresas envolvidas no agronegócio,
defensivos, biomedicina e genética - bom, you got the point)
Sem querer ser arrogante, mas acho que a humanidade ( e vc sorry) estão equivocados sobre o papel do Estado. A livre concorrência deve ser...LIVRE !! Sem coerção estatal ou com o mínimo possível. Muitos defendem que esse mínimo é a defesa da integridade humana e da propriedade. E só.
As regulações que começam com boas intenções tendem a ter consequencias indesejadas, terminando por reduzir a concorrência. Isso é o que a história mostra. Não há perfeição aqui no entanto. O livre mercado não garante a livre concorrência sempre, ele cria as condições para que o CONSUMIDOR decida o que vai comprar e não seja obrigado pelo GOVERNO a usar os Correios por exemplo.
Quanto aos cenários apocalípticos ( a diversão é boa mesmo) entramos na futurologia. Eu tendo a desconfiar de qualquer cenário extremamente negativo para a humanidade. Não faz sentido, já que as pessoas ( empresários incluídos) tendem a querer melhorar suas vidas.
Foi assim que saímos das cavernas e chegamos num nível de desenvolvimento absurdamente alto. Foram pessoas querendo viver melhor. Eu e você vivemos com mais conforto que tinham os reis absolutistas franceses. Vivemos melhor que Julio César ! E os recursos materiais que nos permitem isso já existiam há 10,000 anos atrás. O silício é um material amplamente utilizado em computadores e abundante na Terra. Por quê não foi feito antes?
É o engenho humano que permitiu isso. É a liberdade de empreender, de criar, de cada ser humano que proporcionou isso. Não foi o Estado que criou a lâmpada, foi um HOMEM chamado Thomas Edison.
Falando de apocalipse, a maior ameaça global até hoje foi a corrida nuclear entre EUA e URSS. Antes disso nunca houve um momento em que o mundo estivesse realmente ameaçado. Mas o problema ali seriam as armas nucleares em si ou a existência de dois ESTADOS tão grandes que tinham condições de acumular armas suficientes para destruir o mundo? E mesmo assim, apesar dos Estados, sobrevivemos.
c)
Outro problema que o empresário nao tem competencia para resolver é a
desigualdade de partida. Isso é um problema a ser combatido, na minha opinião,
e cabe ao governo, pois é diretamente f (x) do
"empoderamento". E isso passa, além do fomento a geração de
empregos tratado nas alineas anteriores, pela educação básica e pela saúde
preventiva e ambulatorial. Não tenho opinião formada quanto ao como - pode ser
a idéia dos cupons do Friedman, pode ser com atuação direta a lá
Social-Democracia, não sei. Mas penso que é responsabilidade do Estado.
Educação básica me parece algo lógico. Embora existam discussões a respeito do modelo exato acho que a sociedade tem a ganhar com uma população basicamente educada. Saúde são outros quinhentos, acho que deveria ser privada, embora alguns países como Canadá consigam oferecer algo de qualidade razoável. Já quanto a fomento da geração de empregos, isso é papel das empresas, basta o Estado não se meter. Aqui não concordo contigo.
A desigualdade de partida sempre irá existir, as pessoas são diferentes. Além do que definir o que seria a igualdade de oportunidade me parece impossível. Novamente o foco na desigualdade não me parece o mais correto, acho melhor pensar em oferecer um patamar mínimo a todos,a educação básica vai nessa direção. Definir esse patamar também me parece muito difícil, mas considero mais possível.
d)
Outra área que ao meu ver cabe ao Estado é Pesquisa e Desenvolvimento.
Não vejo porque. As maiores inovações da humanidade vieram de indivíduos e empresas. Pra que mexer no que funciona?
e)
Também acho que o Estado possa promover políticas anticiclicas pontuais.
O problema das políticas pontuais é que elas tem uma mania irritante de tornarem-se permanentes. Vide as manobras anti-cíclicas da Dilmosa por aqui e do FED nos EUA.
Convivendo com crianças e vendo-as crescer comecei a pensar em uma analogia do crescimento delas com o de países. Quando uma criança está aprendendo a andar, ela cai às vezes. Quando começa a correr, os pais ( mais as mães) morrem de medo de que se machuquem. Quando escalam algum brinquedo, árvore ou muro é melhor nem olhar...
E as crianças também aprendem aos saltos. Quando começam a falar, é como se fosse do nada, não é algo gradual e suave. Muitas vezes elas ficam muito tempo no papá e mamã e de repente desatam a dizer frases completas. E não param mais no caso das minhas meninas...
Será que ao tentar suavizar os ciclos econômicos não perdemos o crescimento possível? Eu tenho medo ao ver minha filha dar um salto mortal, mas o que teria acontecido se o pai da Nadia Comaneci tivesse ficado com medo?
f)
Tudo isso, entre outros fatores, implica em manter certa estrutura estatal
(além do já defendido pelos estado-minimalistas como segurança, defesa e
judiciario). Alguém precisa pagar por isso, E esse alguém somos nós.
É o tudo isso que me preocupa. Como a conta é nossa, quanto menor for melhor , certo?
g)
Portanto, tomar recursos dos geradores de riqueza e aplica-los em iniciativas
que visam a garantir sustentabilidade no longo prazo e melhora na
qualidade de vida é fundamental. Concordo em genero, numero e grau que o
tamanho desse abocanhamento, como ele é feito (imposto sobre produção, renda ou
consumo?) e a eficiencia da alocação são passiveis de interminaveis discussões.
Sem estender muito o assunto e tentando ser pragmático, me parece que o modelo
que mais se aproxima do que eu considero correto é o da Coréia do Sul com seus
atuais 25% de tributação (bem acima dos < 10% defendidos pelos
minarquistas).
Os minarquistas estão fora de questão pra mim. Nem entraria no mérito de valores no momento mas me contentaria com 25% flat para começar a conversar. Já no Brasil teremos aumento de impostos no ano que vem...
Cara,
acho que é isso por ora.Te agradeço por ter lido o texto inicial e respondido
substancialmente pois proporcionou que eu refletisse e me posicionasse. Gostei.
Eu também agradeço bastante. Acho bem legal ter esse tipo de discussão, pode contar comigo. Você também me ajuda a refletir e avaliar.